Como gerenciar os recursos financeiros

Fernando Osório Pereira (fernando2308@yahoo.com.br)

Palavras-chave: Recursos Financeiros, Gestão de Autonomia, Ética e Racionalidade Administrativa.

No módulo VI do Progestão caderno de estudo: como gerenciar os recursos públicos? de Ana Maria Albuquerque Moreira e José Roberto Rizzoti, o mesmo procura tecer considerações sobre como gerenciar os recursos financeiros, mostrando à possibilidade de se trabalhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa.

As escolas são Unidades Administrativas que podem pertencer às estruturas diferenciadas, de acordo com a forma de governo ao qual estão veiculadas, em especial quanto a gestão de recursos financeiros. É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira como uma de suas competências. Para isso, deve seguir as etapas fundamentais da gestão que são: planejamento, execução e prestação de contas.  A escola pública é parte integrante do sistema de administração pública da educação e tem o dever de atender todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica que cabem a ela. Sendo ela, gestão pública e unidade executora, devem – se aplicar os principios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. É de responsabilidade do gestor aplicar com maior compromisso esses princípios.

Moreira e Rizzotti (2009) discutem a diferença entre público e o privado no financiamento das escolas públicas, tratando das suas diferentes fontes e seus sistemas de aplicação de recursos. Essas diferenças resultam dos programas, projetos ou convênios que determinam os critérios para as transferências e a aplicação dos recursos financeiros. Os autores apresentaram um modelo de plano de aplicação de recursos e de classificações que as despesas recebem, onde devem conter o título projeto; o período de execução (início/término); identificação do objetivo (com o que será gasto); justificativa da proposição (explicar a necessidade de se gastar com o objetivo); cronograma de execução (meta, etapa ou fase); plano de aplicação (valor em R$); cronograma de desembolso (data e valor em R$ que serão gastos os recursos). Assim o gestor sente-se mais seguro para realizar de forma mais eficaz a gestão financeira da unidade escolar.

Esse módulo, leva o gestor a compreender a importância de usar instrumentos e mecanismos de controle das despesas realizadas pela escola associada a sua Unidade Executora. A etapa de “gastar o dinheiro” exige do gestor muita atenção nos procedimentos de acompanhamento e supervisão do cronograma de desembolso, as formas de liberação dos recursos orçamentários e financeiros a serem utilizados nas escolas e os mecanismos de contratação, pagamento e comprovação das despesas.

Assim como, os cheques emitidos pela escola, as notas fiscais de gastos realizados e os recibos de serviços prestados. Porque todos esses instrumentos constituem o registro da gestão financeira realizada na escola e devem ser cuidadosamente acompanhados e arquivados para o momento correspondente à etapa da prestação de contas. Vale ressaltar que seja exigida em todas as compras a nota fiscal de venda ao consumidor (quando a mercadoria for retirada do estabelecimento pelo próprio comprador) ou a nota fiscal de serviços (quando se tratar de empresas que prestam serviços), mas nunca receber apenas cupom fiscal. Na nota fiscal deve conter o nome da pessoa que atesta o recebimento, RG, CPF e assinatura do mesmo. Assim como, no pagamento com cheque deve se tomar cuidado de fazê-lo nominal e cruzado.

A aplicação de recursos orçamentários e financeiros realizados na escola está veiculada a diretrizes maiores que orientam o sistema de administração pública da educação, devendo obedecer às legislações, políticas nacionais, estaduais e municipais de financiamento de ensino, diretrizes e normas de transferência e aplicação de recursos. Portanto, cabe ao gestor compreender que a escola é parte integrante desse sistema e por isso, precisa prestar contas de todas as despesas que foram realizadas com recursos públicos a ela destinados por meio de programas orçamentários específicos. E com relação aos recursos financeiros privados, a escola deve atender aos critérios de prestação de contas estabelecidos pela instituição concedente. A comunidade escolar também deve ter conhecimento de todas as despezas realizadas pela escola e estar conscientes de todas as aplicações feitas em benefício do serviço público prestado pela escola, bem como, do seu direito de exigir, o ensino de qualidade. O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar deve verificar atentamente a prestação de contas e apresentar à comunidade escolar, cabendo ao gestor ser o mediador deste processo, numa linguagem simples, apresentar o valor dos recursos recebidos e com o que foi gasto. O importante é manter sempre a organização e o compromisso nos procedimentos a serem tomados.

Se os recursos financeiros recebidos pelo poder público não foram suficientes, cabe ao gestor buscar fontes adicionais de recursos para manter o bom funcionamento das escolas num processo de descentralização administrativa que enfantiza a autonomia de gestão das escolas. Para isso, faz se necessário que o gestor tenha em mãos um quadro geral da situação da escola, bem como da comunidade na qual está inserida. Primeiro, para saber de quanto à escola dispõe em recursos financeiros e de quanto necessita, em segundo, para conhecer melhor os principais setores econômicos da comunidade e identificar as possíveis fontes alternativas, de recursos financeiros, sejam elas ligadas aos pais de alunos, ao comércio local, a indústria e empresas locais, agentes comunitários, etc. Isso é o que chamamos de parcerias. Com a associação do diagnóstico financeiro da escola e o contexto em que ela se insere, fica fácil ao gestor criar estratégias de captação de recursos privados. Que somados aos recursos públicos, melhorias nas condições de realização do trabalho educativo serão proporcionadas.

Portanto, diante de tudo que foi exposto, percebemos que precisamos ampliar nossos conhecimentos, adquirir algumas habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros, como elaborar planos de aplicação, quadros demonstrativos de despesas, planilhas e prestação de contas. São fundamentais para uma gestão financeira organizada, comprometida e conhecedora de procedimentos eficazes, como: o posicionamento da escola no sistema de ensino, os principios da administração pública, as fontes de financiamento da educação básica, as etapas da gestão financeira (planejamento) e também, outras possibilidades de arrecadar recursos financeiros por meio das parcerias que a escola pode estabelecer. Assim, o gestor, estará atuando como multiplicador de competências em gestão de recursos financeiros, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso.

 

Referências Bibliográficas

MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. PROGESTÃO: Como gerencar os recursos financeiros? Módulo VI/ Ana Maria Albuquerque Moreira, José Roberto Rizzotti; coordenação geral Aglaê de Medeiros Machado. – Brasília: CONSED – Conselho de Secretários de Educação, 2009.

Manual de Gestão de Recursos Públicos por Associações de Apoio às Unidades Escolares. Elaboração e Revisão: Domingos Ferreira Curcino, 4º Edição 2011.

ALMEIDA, Elena Roque de. Professora Formadora CEFAPRO/Cuiabá-MT.