Como gerenciar os recursos financeiros

Fernando Osório Pereira (fernando2308@yahoo.com.br)

Palavras-chave: Recursos Financeiros, Gestão de Autonomia, Ética e Racionalidade Administrativa.

No módulo VI do Progestão caderno de estudo: como gerenciar os recursos públicos? de Ana Maria Albuquerque Moreira e José Roberto Rizzoti, o mesmo procura tecer considerações sobre como gerenciar os recursos financeiros, mostrando à possibilidade de se trabalhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa.

As escolas são Unidades Administrativas que podem pertencer às estruturas diferenciadas, de acordo com a forma de governo ao qual estão veiculadas, em especial quanto a gestão de recursos financeiros. É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira como uma de suas competências. Para isso, deve seguir as etapas fundamentais da gestão que são: planejamento, execução e prestação de contas.  A escola pública é parte integrante do sistema de administração pública da educação e tem o dever de atender todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica que cabem a ela. Sendo ela, gestão pública e unidade executora, devem – se aplicar os principios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. É de responsabilidade do gestor aplicar com maior compromisso esses princípios.

Moreira e Rizzotti (2009) discutem a diferença entre público e o privado no financiamento das escolas públicas, tratando das suas diferentes fontes e seus sistemas de aplicação de recursos. Essas diferenças resultam dos programas, projetos ou convênios que determinam os critérios para as transferências e a aplicação dos recursos financeiros. Os autores apresentaram um modelo de plano de aplicação de recursos e de classificações que as despesas recebem, onde devem conter o título projeto; o período de execução (início/término); identificação do objetivo (com o que será gasto); justificativa da proposição (explicar a necessidade de se gastar com o objetivo); cronograma de execução (meta, etapa ou fase); plano de aplicação (valor em R$); cronograma de desembolso (data e valor em R$ que serão gastos os recursos). Assim o gestor sente-se mais seguro para realizar de forma mais eficaz a gestão financeira da unidade escolar.

Esse módulo, leva o gestor a compreender a importância de usar instrumentos e mecanismos de controle das despesas realizadas pela escola associada a sua Unidade Executora. A etapa de “gastar o dinheiro” exige do gestor muita atenção nos procedimentos de acompanhamento e supervisão do cronograma de desembolso, as formas de liberação dos recursos orçamentários e financeiros a serem utilizados nas escolas e os mecanismos de contratação, pagamento e comprovação das despesas.

Assim como, os cheques emitidos pela escola, as notas fiscais de gastos realizados e os recibos de serviços prestados. Porque todos esses instrumentos constituem o registro da gestão financeira realizada na escola e devem ser cuidadosamente acompanhados e arquivados para o momento correspondente à etapa da prestação de contas. Vale ressaltar que seja exigida em todas as compras a nota fiscal de venda ao consumidor (quando a mercadoria for retirada do estabelecimento pelo próprio comprador) ou a nota fiscal de serviços (quando se tratar de empresas que prestam serviços), mas nunca receber apenas cupom fiscal. Na nota fiscal deve conter o nome da pessoa que atesta o recebimento, RG, CPF e assinatura do mesmo. Assim como, no pagamento com cheque deve se tomar cuidado de fazê-lo nominal e cruzado.

A aplicação de recursos orçamentários e financeiros realizados na escola está veiculada a diretrizes maiores que orientam o sistema de administração pública da educação, devendo obedecer às legislações, políticas nacionais, estaduais e municipais de financiamento de ensino, diretrizes e normas de transferência e aplicação de recursos. Portanto, cabe ao gestor compreender que a escola é parte integrante desse sistema e por isso, precisa prestar contas de todas as despesas que foram realizadas com recursos públicos a ela destinados por meio de programas orçamentários específicos. E com relação aos recursos financeiros privados, a escola deve atender aos critérios de prestação de contas estabelecidos pela instituição concedente. A comunidade escolar também deve ter conhecimento de todas as despezas realizadas pela escola e estar conscientes de todas as aplicações feitas em benefício do serviço público prestado pela escola, bem como, do seu direito de exigir, o ensino de qualidade. O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar deve verificar atentamente a prestação de contas e apresentar à comunidade escolar, cabendo ao gestor ser o mediador deste processo, numa linguagem simples, apresentar o valor dos recursos recebidos e com o que foi gasto. O importante é manter sempre a organização e o compromisso nos procedimentos a serem tomados.

Se os recursos financeiros recebidos pelo poder público não foram suficientes, cabe ao gestor buscar fontes adicionais de recursos para manter o bom funcionamento das escolas num processo de descentralização administrativa que enfantiza a autonomia de gestão das escolas. Para isso, faz se necessário que o gestor tenha em mãos um quadro geral da situação da escola, bem como da comunidade na qual está inserida. Primeiro, para saber de quanto à escola dispõe em recursos financeiros e de quanto necessita, em segundo, para conhecer melhor os principais setores econômicos da comunidade e identificar as possíveis fontes alternativas, de recursos financeiros, sejam elas ligadas aos pais de alunos, ao comércio local, a indústria e empresas locais, agentes comunitários, etc. Isso é o que chamamos de parcerias. Com a associação do diagnóstico financeiro da escola e o contexto em que ela se insere, fica fácil ao gestor criar estratégias de captação de recursos privados. Que somados aos recursos públicos, melhorias nas condições de realização do trabalho educativo serão proporcionadas.

Portanto, diante de tudo que foi exposto, percebemos que precisamos ampliar nossos conhecimentos, adquirir algumas habilidades relacionadas à gestão de recursos financeiros, como elaborar planos de aplicação, quadros demonstrativos de despesas, planilhas e prestação de contas. São fundamentais para uma gestão financeira organizada, comprometida e conhecedora de procedimentos eficazes, como: o posicionamento da escola no sistema de ensino, os principios da administração pública, as fontes de financiamento da educação básica, as etapas da gestão financeira (planejamento) e também, outras possibilidades de arrecadar recursos financeiros por meio das parcerias que a escola pode estabelecer. Assim, o gestor, estará atuando como multiplicador de competências em gestão de recursos financeiros, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso.

 

Referências Bibliográficas

MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. PROGESTÃO: Como gerencar os recursos financeiros? Módulo VI/ Ana Maria Albuquerque Moreira, José Roberto Rizzotti; coordenação geral Aglaê de Medeiros Machado. – Brasília: CONSED – Conselho de Secretários de Educação, 2009.

Manual de Gestão de Recursos Públicos por Associações de Apoio às Unidades Escolares. Elaboração e Revisão: Domingos Ferreira Curcino, 4º Edição 2011.

ALMEIDA, Elena Roque de. Professora Formadora CEFAPRO/Cuiabá-MT.

Como contruir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola?

Fernando Osório Pereira (fernando2308@yahoo.com.br)

Palavras-chave: Gestão Escolar, Democracia e Sucesso.

No módulo V do Progestão caderno de estudo: como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola? de Maria Celeste da Silva Carvalho e Ana Célia Bahia Silva, deixa claro que a Gestão Escolar é um tema que tem atraído o interesse dos educadores que exercem a função de gestores, pois o direcionamento do trabalho realizado e o embasamento teórico transformam as ações e as concepções de cada um. Tornar as escolas participativas e sua comunidade envolvida com questões antes não discutidas em assembleia é um grande passo para o desenvolvimento da sociedade. O desafio de traçar objetivos e alcançar metas é posto a frente de cada gestor, basta saber quem esta pronto para o sucesso.

Aceitar a função de gestor, mesmo que de forma democrática como já vem sendo realizada, exige um vasto conhecimento nas áreas de administração pública, didática, relações humanas, entre outras que muitas vezes são inerentes a função. Nesse sentido, torna-se necessário ao gestor a dispolibilidade de adquirir os conhecimentos necessários para que possa realizar seu papel de maneira brilhante e eficaz, atingindo os objetivos propostos a função.

Estar aberto a novas práticas e a novas experiências pode ser um dos caminhos a seguir nesta jornada bastante difícil, porém gratificante quando realizada com sucesso. Gerir é administrar e de certa forma nosso sistema educacional deve ser ser encarado como uma empresa, onde temos nossa equipe de trabalho, nossa clientela e a comunidade ao entorno que faz as constantes avaliações das produções realizadas e seus benefícios. Negar essa visão um tanto quanto dura de a escola ser uma empresa pode levar ao caos todo o sistema educacional brasileiro. É preciso estar consciente de que encararmos a escola deste modo teremos profissionais mais empenhados no exercício de suas funções e a escola deixará de ser um mero instrumento público e gratuito que dá valor, inclusive seus maiores beneficiários que são os próprios educandos.

Quando se trata de escola-empresa ou escola-avaliação, geralmente o panorama encontrado é o de espanto, medo ou indignação, mas, o primeiro passo para um bom trabalho é a avaliação institucional, pois através dela é possível detectar as possíveis falhas dos diversos setores e então partir para a construção de estratégias para a melhoria da qualidade de oferta dos serviços, mais esta avaliação somente será validada quando houver o envolvimento de todos os membros da comunidade, onde todos possam exercer seu direito a cidadania de forma democrática e legítima.

O exercício da cidadania é um dos princípios fundamentais para a vivência social, onde o indivíduo pode-se valer de seus direitos sem deixar de lado seus deveres, tornando sua existência participativa em seu meio, conhecendo melhor sua comunidade, envolvendo seu entorno em projetos que venham de encontro com as necessidades reais de sua localidade. Um grande exemplo de exercício de cidadania são as parcerias oferecidas às escolas como forma de minimizar as disparidades sociais encontradas, onde o grande objetivo é proporcionar ao educando de uma comunidade menos favorecida, os meios necessários para que ele possa se sentir incluso à sociedade como um membro efetivo e preparado.

A escola através de sua equipe gestora deve se sentir capaz de coletar os dados necessários para transformar uma parceria (seja interna ou externa), em um momento especial de transformação social e de interação com novos conhecimentos que são postos a disposição nas mais diversas redes. O trabalho coletivo, que já é uma linha de expressão da democracia, deve permanecer sempre como o ponto norteador, haja visto que o objetivo de todos os envolvidos com a educação, seja direta ou indiretamente, é onde diminuição das desigualdades, através de uma educação de qualidade e com acesso a todos. Em se tratando de educação de qualidade, as escolas devem estar organizadas de forma que seus objetivos e metas, venham de encontro com a realidade  da comunidade em seu entorno, visando os pontos acima citados. Para que isto ocorra é necessário que seja feito um planejamento da política escolar, onde as discurssões e propostas fiquem registradas no documento de base da escola que é o “Projeto Político Pedagógico”. Este documento deve ser elaborado por todos, de forma que a escola passe a ter um direcionamento que a promova frente às dificuldades de sua comunidade. “O projeto da escola depende, sobretudo, da ousadia dos seus agentes, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal, partindo da ‘cara’ que tem, com seu cotidiano e o seu tempo-espaço, o contexto histórico em que ela se insere. Projetar significa ‘lançar-se para frente’, antever um futuro diferente do presente. Projeto pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido, explicito, sobre o que se quer inovar.” Ter consciência da realidade vivida e saber estudá-la, torna-se um forte elemento para a construção do saber com qualidade.

Educação de qualidade implica na dedicação de cada envolvido em transformar um simples gesto em motivação e estimulo, onde o desenvolvimento e a aprendizagem de cada indivíduo façam parte do progresso coletivo. A coletividade inserida no sistema educacional ou mesmo em uma unidade específica gera segurança. Pode contar com Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Associação de Pais e Mestres, entre outros colegiados juntamente com outras parcerias, somente reforçam a ideia do fortalecimento democrático dentro das escolas e da participação dos vários segmentos da comunidade ao seu entorno que passam também a ser responsáveis pelas realizações da instituição a qual faz parte. A autonomia dada à escola e a seus colegiados não abrange apenas as questões de aprendizagem, parcerias ou entrosamento, abrange também a gestão financeira que é bastante delicada, pois a escola faz parte de um sistema de administração pública. A gestão financeira deve ser encarada como um desafio, onde a todo momento e a cada decisão é necessário consultar leis, os colegiados, a comunidade e as definições colocadas no Projeto Político Pedagógico, para que os gastos sejam condizentes com a realidade da escola, sem deixar de destacar a limpidez e transparência que devem constar na prestação de contas. O desafio não deve estar na gestão de recursos públicos, mas também na de recursos próprios.

Ao gestor cabe não apenas o gerenciamento de recursos financeiros, mais também recursos materiais, patrimoniais, pedagógicos, humanos e principalmente a articulação com a comunidade. Esta articulação se torna extremamente importante, pois é através dela que a escola ganha os reforços como os colegiados, as agremiações, as parcerias, a participação efetiva de pessoas dispostas a ajudar na construção de uma escola melhor e aberta a todos que dela necessitam. Para que o gestor possa instigar a construção de uma escola melhor é preciso que ele conheça a realidade de sua escola, seus desejos, suas angústias, suas carências. É preciso que ele avalie a real situação de cada setor e principalmente se deixe se avaliado. Todos têm responsabilidades na gestão escolar, seja direta ou indiretamente, bem como todos podem ser beneficiados com os resultados de uma boa gestão, tendo ao seu alcance a liberdade de usurfruir os espaços públicos disponibilizados de forma coerente e justa para sua comunidade.

A avaliação não deve se ater apenas a um questionário com perguntas de múltipla escolha sem objetivo, direcionado apenas aos gostos particulares de cada um com relação a determinado assunto. Ele deve ser instigador e transformado em um instrumento de busca e aperfeiçoamento. A avaliação deve ser realizada em todos os aspectos da escola não com caráter de merito, mais com visão de melhoria na qualidade de oferta de serviços,  pois os mesmos devem vir de encontro com as necessidades da comunidade entendida e esta merece não só como prevê a lei – igualdade de condições, qualidade na educação, etc.

O gestor de sucesso não deve jamais esquecer dos passos fundamentais: avaliar, planejar, executar, sendo que nenhum deles poderá ser realizado sem o principal: a participação da comunidade que é o maior responsável pelo crescimento de uma escola brilhante. Vai encarar o desafio?

Referências Bibliográficas

FERNADES, Maria Estela Araújo. Progestão: como desenvolver a avaliação institucional da escola?, módulo IX, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
PENIN, Sonia Teresinha de Sousa. Progestão: como articular a função social da escola com as especificidades e as demandas da comunidade?, módulo I, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
DOURADO, Luiz Fernandes. Progestão: como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão escolar?, módulo II, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
MARÇAL, Juliane Corrêa. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?, módulo III, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
GROSBAUM, Marta Wolak. Progestão: como promover o sucesso da aprendizagem do aluno e sua permanência na escola?, módulo IV, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
CARVALHO, Maria Celeste da Silva. Progestão: como construir e desenvolver os princípios de convivência democrática na escola?, módulo V, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
MOREIRA, Ana Maria de Albuquerque. Progestão: como gerenciar os recursos financeiros?, módulo VI, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
MARTINS, Ricardo Chaves de Rezende. Progestão: como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?, módulo VII, Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
ABREU, Mariza Vasques de. Progestão: como desenvolver a gestão dos servidores na escola?, módulo VIII Brasilia: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.